Paulo Roberto Brescovici, juiz do trabalho de Cuiabá (Mato Grosso), ficou mais conhecido quando escreveu a seguinte sentença: “Li, reli e não entendi”.

Em março desse ano, ele recebeu um pedido de acompanhamento de perícia e não compreendeu bem o texto. Por isso, foi claro na decisão.

Como a iniciativa preza por uma linguagem mais simples e direta, resolvemos conversar com o juiz.

Segundo Brescovici, ele já leu, releu e não entendeu textos da área jurídica diversas vezes. É comum encontrar uma linguagem truncada, excessivamente técnica e, às vezes, incompreensível.

O juiz conta que já tinha feito sentenças como essa anteriormente, pelo mesmo motivo. Inclusive, admite:

Eu mesmo já me deparei com decisões que havia proferido e, após algum tempo, me perguntei: como consegui ser tão prolixo? Nem eu mesmo estava a entender a necessidade de construir um texto tão complexo, incompreensível até.

Para ele, é fundamental mudar a forma como os textos judiciais são escritos. Brescovici diz que clareza, objetividade e entendimento imediato devem ser predominantes em todos os textos, principalmente na esfera pública.

Ele defende que a compreensão é um direito fundamental do cidadão. Somente com o entendimento do conteúdo de textos públicos a cidadania pode ser exercida plenamente.

Em outras palavras,

a linguagem prolixa não é inclusiva, não contribui para o aprimoramento das instituições e não converge para a integração dos cidadãos, independentemente da sua formação acadêmica.

Com a linguagem clara, decisões judiciais seriam entendidas mais facilmente, sem precisar de uma espécie de “tradutor do juridiquês”. Para Brescovici, é fundamental que a pessoa compreenda a decisão de um juiz sem precisar de um intérprete.

O abandono do “juridiquês” é imprescindível para termos um judiciário que pretende ser democrático e participativo.

Ainda há outro impacto da linguagem clara em textos jurídicos. Para ele, o entendimento por parte do cidadão pode auxiliar no cumprimento da decisão.

É claro que essa compreensão exata do seu conteúdo não fará, por si só, com que a decisão seja cumprida, mas, com certeza, concorrerá de forma bem mais eficiente para que seja observada.

Ele acredita que os textos devem ser como a própria vida: quanto mais simples melhor. E diz que está se empenhando para que seja assim.

O juiz Paulo Roberto Brescovici se esforça para fazer decisões judiciais mais fáceis de ler. Por isso, nós o consideramos um parceiro de missão.

Vamos juntos, Brescovici!