Magistrados querem linguagem acessível em audiências

Mais de 80% dos magistrados responderam em pesquisa que concordam muito com o uso de linguagem acessível durante as audiências e sessões.

A ideia é que todos os presentes compreendam o que está sendo discutido, inclusive as pessoas que não dominam o chamado “juridiquês” ou vocabulário jurídico.

As porcentagens variam de acordo com a categoria do juiz:

  • 88,2% dos juízes  e desembargadores inativos concordam muito
  • 87,2% dos juízes de primeiro grau concordam muito
  • 85% dos ministros de tribunais superiores concordam muito
  • 80,1% dos juízes de segundo grau concordam muito

Esse resultado faz parte da pesquisa nacional “Quem somos – A magistratura que queremos” da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Mais 4 mil juízes ativos e inativos responderam o questionário. O que representa 19% dos magistrados ativos e 15% dos inativos.  

Os sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio estiveram à frente da pesquisa durante o ano de 2018.

Foram quase 200 questões sobre diversos assuntos da rotina dos magistrados, suas trajetórias e formações acadêmicas, suas visões sobre os rituais do sistema de justiça, as decisões judiciais, a modernização tecnológica no setor, o ambiente de trabalho, entre outros temas.

Nesse contexto, a linguagem foi mencionada nas questões 20 e 21. A questão 21 abordou a importância da linguagem acessível que mencionamos acima.

A questão 20 perguntou “Em audiências e sessões, é desejável que o magistrado e as partes usem linguagem formal em sua interação?”.

A resposta “concorda pouco” foi destaque entre os juízes de primeiro grau (46,6%) e segundo grau (41,8%).  Nas demais categorias, a resposta “concordo muito” foi de 45% entre os ministros dos tribunais superiores e 40,4% entre os juízes e desembargadores inativos.

Os objetivo dessa pesquisa da AMB é produzir uma base de dados para melhorar a Justiça brasileira. O estudo completo está disponível no site da associação.

A jornalista Carolina Brígido comentou o estudo em sua coluna “Quem entende o STF” da revista Época. Ela deu um exemplo do que seria essa tradução da linguagem do “juridiquês” para uma linguagem acessível, com uma fala do ministro Edson Fachin. Vale a leitura.

A Comunica Simples vem acompanhando o discussão sobre o juridiquês e incentivando a adoção da Linguagem Simples em todos Poderes e Instituições que lidam com interesse coletivo.

Em novembro de 2018, publicamos sobre a palestra de Nelson Jobim na Academia Brasileira de Letras (ABL). O político e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal criticou o uso do juridiquês e defendeu a clareza de expressão. Leia no nosso blog.

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