Mulheres grávidas inscritas no Programa Bolsa Família têm direito a repelentes gratuitamente. Para orientar postos de saúde e informar a população, o Portal de Serviços do Governo Federal fez uma comunicação confusa e nada clara:

O anúncio diz:

“A aquisição e distribuição de repelentes, realizada pelo Ministério da Saúde, com recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Lei nº 13.310, de 7 de julho de 2016), visa oferecer às gestantes integrantes de famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família (PBF) proteção individual contra as principais arboviroses urbanas – Degue, Zika e Chikungunya-, transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e comprovadamente relacionadas à ocorrência de microcefalia em nascituros.” 

Isso é um bom exemplo de falta de linguagem clara.

Vamos às características principais:

• Massa de texto única, sem divisão de parágrafos ou recursos visuais
• Uma única frase tem 74 palavras (!)
• Presença de jargões (arbovirose, nascituros)
• Palavras desnecessariamente rebuscadas

Seria mais simples dizer:

“Grávidas cadastradas no Bolsa Família têm direito a receber repelentes. As loções serão distribuídas de forma gratuita pelo Governo Federal.

O objetivo da nova lei é diminuir os casos de doenças que podem causar a microcefalia em bebês, como Dengue, Zika e Chikungunya.”

Se for obrigatório inserir o número da lei na comunicação, isso poderia ser feito com um asterisco ou uma pequena observação no final da mensagem.

Colocar a lei e o nome dos ministérios responsáveis no corpo do texto só o deixa mais confuso.

Um dos objetivos desse Portal de Serviços é direcionar ações e campanhas de postos de saúde. Porém, como qualquer dado público, essa informação acaba alcançando todos os brasileiros. Principalmente os que têm direito ao benefício.

É importante lembrar que, segundo o Cadastro Único para Programas Sociais,  69% das pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família não têm o Ensino Fundamental completo.

Ou seja, o público mais interessado na nova lei terá dificuldades para entender o texto.

Além disso, a mensagem não respeita as diretrizes que o Movimento Mundial pela Linguagem Clara propõe. Segundo a Associação PLAIN, o texto deve priorizar os leitores, descobrir do que eles precisam e ajudá-los a alcançar suas metas.

Em uma escala nacional, há também a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 2012.

Essa lei diz que é dever do Estado garantir o acesso à informação de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Parece que nenhuma dessas diretrizes foi levada em consideração na hora de formular o texto. A informação principal acabou ficando presa atrás de números, jargões, ministérios e leis.

Entender informações do setor público é um direito de todos. Vamos espalhar a linguagem clara com a gente!?